A Justiça da Bahia manteve a prisão preventiva do presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, vereador João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca (PSDB), preso após ser acusado de agredir a ex-companheira em um bar, no bairro da Pituba, em Salvador.
Na decisão, o juiz Marcelo de Almeida Costa, da 1ª Vara das Garantias de Salvador, destacou que a mudança de versão apresentada pela vítima durante a audiência de custódia não foi suficiente para afastar os elementos já reunidos pela investigação. Conforme consta no despacho, “embora a vítima tenha alterado sua versão dos fatos, há testemunhos presenciais e demais elementos informativos que conferem suporte à materialidade e aos indícios de autoria”.
O magistrado também registrou que a prisão preventiva se mostra necessária para a garantia da ordem pública, ressaltando que a medida não está fundamentada exclusivamente no relato da vítima, mas no conjunto probatório produzido até o momento, incluindo depoimentos de testemunhas e os registros da atuação policial.
Outro trecho da decisão destaca que a retratação da vítima deve ser analisada com cautela, sobretudo em casos que envolvem possível violência contra a mulher, uma vez que esse tipo de mudança de narrativa pode ocorrer por diversos fatores e não possui o condão de, isoladamente, descaracterizar os fatos investigados.
Segundo a ocorrência policial, clientes e funcionários do estabelecimento acionaram a Polícia Militar após presenciarem a discussão entre o casal. O vereador foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde o auto de prisão em flagrante foi lavrado. Além da suspeita de agressão, também são apurados os relatos de resistência à prisão e desacato durante a abordagem.
A manutenção da prisão repercute no cenário político de Lauro de Freitas. O parlamentar, que preside a Câmara Municipal, permanece afastado de suas atividades enquanto o processo segue em tramitação. O caso também reacende o debate sobre a responsabilidade de agentes públicos investigados por supostos episódios de violência contra a mulher.
A defesa de Juca sustenta que não houve agressão física e afirma que o episódio se tratou apenas de um desentendimento entre o casal. A investigação prossegue e caberá à Justiça analisar as provas produzidas ao longo da instrução processual antes de decidir sobre eventual responsabilização criminal do vereador.
